NORMAS PARA CONSTRUÇÕES NO RESIDENCIAL ROYAL PARK

AS NORMAS SÃO BASICAMENTE AS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA SETOR SECRETARIA GESTÃO AMBIENTAL – PLANO DIRETOR - CÓDIGO DE OBRAS COM 113 PÁGINAS CONTENDO 606 ARTIGOS).

RESUMIDAMENTE OS ITENS DE MAIOR IMPORTÂNCIA NA HORA DE EXECUTAR A SUA OBRA E QUE EM MUITO AJUDARÁ NA BOA CONVIVÊNCIA JUNTO AO RESIDENCIAL ROYAL PARK.

1) COMUNICAR À ASSOCIAÇÃO QUANDO FOR INÍCIAR A OBRA.

2) CADASTRAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO BEM COMO O EMPREITEIRO E SEUS FUCIONÁRIOS, NO ESCRITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO.

3) INICIAR SUA CONSTRUÇÃO PELA CONFECÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS INCLUINDO DE IMEDIATO UM BANHEIRO.

4) IMPLANTAR LIXEIRA PARA LIXO ORGÂNICO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO (COLETA ÀS 3ª, 5ª E SÁBADOS) E LIXO RECICLÁVEL ÀS 2ª FEIRAS, RECOLHIDO PELA CASA DAS MANGUEIRAS.

5) É OBRIGATÓRIO O USO DE TAPUME PARA DELIMITAR A SUA OBRA.

6) É PROIBIDO O USO DAS CALÇADAS E DO ASFALTO PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS OU REALIZAÇÕES DE MASSAS.

7) É PROIBIDO USAR TERRENOS VIZINHOS PARA DESCARGA DE MATERIAIS, ENTULHOS, CONFECÇÃO DE FERRAGEM, ETC....

8) OBEDECER ÀS OBRIGAÇÕES E RESTRIÇÕES DO LOTEAMENTO.

9) HORÁRIO DE TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07:00 ÀS 17:00 HORAS. AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS ORIENTA-SE QUE NÃO TRABALHEM, PRINCIPALMENTE EM ATIVIDADES RUIDOSAS.

10) ORIENTAR AOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA QUE INFORMEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO TRANSITEM PELAS OBRAS E QUE PERMANEÇAM, NO HORÁRIO DE DESCANSO, NA PRÓPRIA CONSTRUÇÃO.

11) AUTORIZAR A ENTRADA DE MATERIAIS NA OBRA, SOMENTE NA PRESENÇA DE FUNCIONÁRIO PARA RECEBE-LOS, BEM COMO A RETIRADA DE CAÇAMBA DE ENTULHO.

12) QUANDO DA CONCRETAGEM DE FUNDAÇÕES, LAJES E ETC... ORIENTAR O RESPONSÁVEL PELA OBRA A NÃO PERMITIR A LAVAGEM DO CAMINHÃO NEM JOGAR SOBRAS DE CONCRETO NOS TERRENOS VIZINHOS NEM NO ASFALTO, ADVERTINDO-OS SOBRE AS PENALIDADES.

13) NA HIPÓTESE DE RESÍDUOS DE CARGAS DE CAMINHÕES E SUJEIRA DE SEUS PNEUS, O RESPONSÁVEL PELA OBRA DEVERÁ PROVIDENCIAR A LIMPEZA.

14) AUTORIZAÇÕES DE EXCEÇÕES ÀS NORMAS SOMENTE POR ESCRITO NO ESCRITÓRIO OU PORTARIA, LEMBRANDO QUE AMANHÃ VOCÊ SERÁ UM MORADOR.

15) COMUNICAR A DISPENSA DE ALGUM FUNCIONÁRIO DA OBRA À ADMINISTRAÇÃO.

16) O CUMPRIMENTO DESTAS NORMAS ESTARÃO SENDO SUPERVISIONADAS, BEM COMO O NÃO CUMPRIMENTO DAS MESMAS SUJEITARÁ O RESPONSÁVEL ÀS SANÇÕES DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO.

A SEGUIR, VEJA ALGUNS TÍTULOS, CAPÍTULOS, SEÇÕES E ARTIGOS CONTIDOS NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO II NORMAS PRELIMINARES

CAPITULO I: DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DA ATIVIDADE DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

SEÇÃO I: DEFINIÇÕES

SEÇÃO II: DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS

SEÇÃO III: DOS DIREITOS E RESPONSÁBILIDADES

CAPITULO II: DAS PENALIDADES

TABELAS DE INFRAÇÕES

item	Especificação da Infração
A	Por executar obra ou demolição, sem o competente alvará de licença.
	Infrator – proprietário
B	Por construir em desacordo com o projeto aprovado
	Infratores – proprietário
	- responsável técnico
C	Por depositar material no logradouro público, além do tapume ou depositar material na via ou logradouro no caso de inexistência de tapume.
	Infrator – proprietário
D	Por utilizar o logradouro público para preparo de materiais
	Infrator – proprietário
	- responsável técnico
...

CAPITULO III - DOS DOCUMENTOS E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS

SEÇÃO I DOS DOCUMENTOS

SEÇÃO II DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO

CAPÍTULO IV - DAS OBRAS PÚBLICAS

CAPÍTULO V – DAS OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS

SEÇÃO I DO ALVARÁ E PROJETO APROVADO

SEÇÃO II DA VALIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO

SEÇÃO III DO ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

SEÇÃO IV PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS

Art.36 – A execução de obras, incluindo os serviços preparatórios e complementares, suas instalações e equipamentos, será procedida de forma a obedecer ao projeto aprovado, à boa técnica, às normas técnicas oficiais e ao direito de vizinhança, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores, da comunidade, das propriedades e dos logradouros públicos observada a legislação trabalhista pertinente.

Art.37 – O canteiro de obras compreenderá a área destinada à execução e desenvolvimento das obras, serviços complementares, implantação de instalações temporárias necessárias à sua execução, tais como tapume, alojamento, escritório de campo, depósitos...

§1º - Durante a execução das obras será obrigatória à manutenção do passeio desobstruído e em perfeitas condições, conforme exigência do Código, sendo vedada sua utilização ainda que temporária, como canteiro de obras ou para carga e descarga de materiais de construção, salvo no lado interior dos tapumes que avancem sobre o logradouro.

I- Quando se tratar de obra a ser executada no alinhamento predial, o tapume deverá ser executado ocupando no máximo metade da largura do passeio público, devendo ficar no mínimo 1,50 m( um metro e cinqüenta centímetros), com área livre para trânsito de pedestres;

II - Quando se tratar de obra a ser executada afastada do alinhamento (recuo obrigatório) o tapume deverá ser executado no alinhamento predial;

§2º - Nenhum elemento do canteiro de obras poderá prejudicar a arborização da rua, a iluminação pública, a visibilidade de placas, avisos ou sinais de transito, e outras instalações de interesse público.

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ANTECIPADAMENTE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ROYAL PARK AGRADECE.

SAUDAÇÕES!

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QUADRA ____ LOTE(S)_________

NOME DO PROPRIETÁRIO: ___________________________________________

ASSINATURA: ________________________________________________________

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