ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ROYAL PARK
Aos 27 de Abril de 2011, na Rua João Venâncio da Silva, 205, Ribeirão Preto, sob a presidência de Antonio Emidio Sorrentino, instalou-se a assembleia às 20 horas em primeira convocação; por falta de quorum necessário para instalação no primeiro horário, os trabalhos iniciaram-se às 20h30min, em segunda chamada, ocasião em que se reuniram os associados pessoalmente e mediante procuração, conforme lista de presença apartada, para o fim de deliberarem sobre os temas constantes do edital de convocação, o qual foi regularmente publicado no jornal “A CIDADE” de 13 de Abril de 2010, além de cartas e da permanência afixada no escritório da AARP e lido aos presentes. Após leitura do edital (Pelo presente edital, ficam todos os associados da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ROYAL PARK, quites com suas obrigações, convocados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 20:00 horas, em primeira convocação com metade e mais um dos sócios quites ou em 2ª convocação trinta minutos após, com qualquer número, do dia 27 de abril de 2011, na rua João Venâncio da Silva nº 205, Royal Park, Ribeirão Preto, para deliberarem sobre a seguinte pauta:1)Prestação de contas e apreciação do Relatório Anual do Presidente da Diretoria Executiva (Período de 31/03/2010 a 31/03/2011);2)Discussão e aprovação do reajuste dos valores das contribuições; 3)Outros assuntos da Associação)o presidente fez alguns informe de interesse dos associado; Discorreu sobre a ação civil pública que estamos respondendo, esclarecendo estar ainda em fase de recursos, porém com poucas perspectivas de reverter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Brasília. Como possibilidade, vislumbra-se a adequação, através de projeto de lei em que a municipalidade venha a regulamentar a questão dos loteamentos fechados. Relatou ainda sobre o vendaval que atingiu o Royal Park e que apesar de solicitarmos ajuda à defesa civil, a mesma não se deu, devendo a Associação, aos poucos reparar os estragos que foram de grande monta. Comentou sobre entupimentos em bueiros da parte mais baixa do Royal Park, devendo-se os mesmos ao não cumprimento das normas de construção por parte de algumas obras, que apesar de notificadas insistem em transgredir as regras, colocado materiais em locais impróprios, tendo como conseqüência o carreamento de pedras, paus, areias, enfim, materiais de construção, pela grande velocidade que ganham as águas das chuvas em função do grande declive existente. Após os informes e comentários, passou-se ao primeiro item da pauta. Apresentação do balanço compreendido entre 31/03/2010 a 31/03/2011, sendo apresentado em telão aos presentes. Fez-se um apanhado dos créditos e dos débitos, demonstrando que nestes valores apresentados estava incluída a receita extra, recolhida em seis parcelas, para o sistema de monitoramento pelas câmeras, bem como a quitação do mesmo, além de apresentar o saldo em 31/03/2011 e como o mesmo encontra-se distribuído (fundo social, fundo geral, fundo de reserva, aplicação para pagamento (no êxito) dos honorários advocatícios da referida ação civil). Em Seguida o presidente leu o parecer do Conselho Fiscal relativo a este período, sendo o mesmo pela aprovação das contas. Posto isto se procedeu à votação, resultando a mesma na aprovação das contas, por unanimidade dos presentes e dos representados. Passou-se, então, ao segundo item da pauta (Discussão e aprovação do reajuste dos valores das contribuições). Num primeiro instante, foi solicitado pela representante de alguns associados, representando 58(cinqüenta e oito) terrenos e duas casas, que não houvesse o reajuste. Foi posto em votação se haveria ou não reajuste. O resultado foi de 77(setenta e sete) votos a favor do reajuste contra os 64(sessenta e quatro) votos dos que fizeram a proposta. Passou-se, então, a discussão do valor. Após inúmeras ponderações sobre os valores, aprovou-se pelos presentes e representados o aumento de nove por cento, lembrando que atingimos o terceiro ano do que fora anteriormente aprovado, ou seja, aproximação dos valores dos imóveis, sendo que deste ano em diante a cobrança seria realizada pelo metro quadrado, conforme deliberado na AGO de 29/4/2009(Trecho da AGO de 29/04/2009... onde progressivamente aumentar-se-ia os terrenos, ao mesmo tempo em que seriam reduzidas as contribuições das moradias. Processo que seria concluído em 03 (três) anos. No primeiro ano as contribuições, após o reajuste anual de 10% (dez por cento), seriam constituídas da seguinte forma: 1/3 (um terço) do seu valor seria calculado pelo metro quadrado do lote e o restante por 2/3 (dois terços) do valor de unidade. No segundo ano, o valor das contribuições, já com o reajuste anual a ser aplicado, seria calculado da seguinte maneira: 2/3 (dois terços) pelo metro quadrado que ocupam e 1/3 (um terço) restante pela terça parte da unidade. A partir do terceiro ano, após o reajuste anual aplicado, seriam calculadas com base no metro quadrado que cada imóvel ocupa. ...proposta vencedora: No primeiro e segundo ano aumentar-se-iam os valores dos terrenos e lotes contíguos e diminuir-se-ia o valor das casas, sendo que a partir do terceiro ano, o cálculo passaria a ser feito em base do metro quadrado ocupado pelo imóvel, para efeito de composição do cálculo (conforme explanação feita em telão apresentando fórmulas matemáticas da maneira de se calcular os valores).).No item 3) Outros assuntos, foi sugerido que se instale em continuidade à cerca já existente (concertina) mais um lance, partindo da ponta da quadra trinta e cinco e descendo em direção à área trinta e seis), pois com o desenvolvimento da malha viária, atrás do Royal Park, tem-se observado grande fluxo de veículos e pessoas no local, tornando-se mais vulnerável. Após várias ponderações foi aprovada a instalação da mesma, aprovando-se valor da ordem de, aproximadamente, trinta mil reais, do existente em caixa. Pelos presentes deixou-se claro que se deva continuar a expansão do sistema de segurança como um todo, sendo relatado que o sistema implantado, o foi prevendo possibilidades de ampliação. Nada mais sendo decidido, encerrou-se a Assembleia Geral Ordinária, por volta das 22:00 horas do mesmo dia, sendo lavrada esta ata que será registrada em cartório para que se produzam os efeitos legais.
Antonio Emidio Sorrentino José de Paula Lima Junior
